Home- busca: Institui
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007
Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.047, de 22/02/07
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009
Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:23
DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:11
LEI Nº 13.504 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:56
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:50
Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013
Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:37
Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún
Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009
Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008
Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007
Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.
